O Julgamento de Bolsonaro pelo STF: Um Momento Crucial para a Democracia e a Liberdade de Expressão.
Nesta terça-feira, 2 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser palco de um julgamento que pode definir não apenas o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também o rumo da democracia brasileira. Este momento é mais do que um mero processo judicial; é um teste para a independência do Judiciário, a soberania nacional e a preservação dos valores que fundamentam nossa nação.
O Contexto do Julgamento:
O STF, sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, tem acusado Bolsonaro de crimes como coação, obstrução de investigações e atentado contra estado democrático de direito, com base em alegações de que ele teria tentado dar um golpe de estado no Brasil. Essas acusações, no entanto, levantam sérias questões sobre a imparcialidade do tribunal e a real intenção por trás das medidas tomadas contra o ex-presidente. Além disso é bom ressalta que o ministro Alexandre de Moraes se diz vítima dos supostos atos de Bolsonaro contra ele e o STF, no que ficaria em suspeição, não podendo portanto julgar o réu. Mas, quem assiste a tudo isso fica com uma impressão clara de que o objetivo principal é tirar Bolsonaro do jogo político - tirar Bolsonaro das eleições de 2026. Mas, a pergunta que fica é: prender bolsonaro, mantê-lo inelegível seria democrático? Seria democrático?
Uma Visão Conservadora:
Desde uma perspectiva conservadora, este julgamento é um reflexo de como o STF tem se tornado um instrumento de perseguição política, em vez de um guardião da lei e da ordem. A decisão de impor medidas cautelares a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a restrição de suas liberdades, foi amplamente vista como um excesso de poder e uma tentativa de silenciar uma voz que representa milhões de brasileiros. Como destacado em notícias recentes do STF, as ações de Moraes parecem mais voltadas a consolidar o controle do tribunal sobre a narrativa política do que a buscar a justiça.
Ameaça à Soberania Nacional ou uma Narrativa para Esconder a Censura e diversas ilegalidades praticadas contra apoiadores de Bolsonaro e diversos jornalistas:
Além disso, as acusações de atentado à soberania nacional são particularmente preocupantes. Se Eduardo Bolsonaro realmente buscou influenciar governos estrangeiros, isso deve ser investigado com rigor, porém Bolsonaro não pode ser julgado por atos de terceiros. Lembrando que foi o presidente do STF, Luis Carlos Barroso que declarou ter pedido ajuda aos Estados Unidos, ao governo Biden, que garantisse as eleições de 2022, no Brasil e confirmando o resultado, que no caso pareceu aos conservadores que eles já sabiam que Lula seria o “vencedor”. No entanto, a hipocrisia é evidente quando consideramos que o próprio STF tem sido criticado por decisões que parecem subordinar a justiça brasileira a pressões internacionais, como visto no caso das sanções impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil, conforme relatado pelo Brasil de Fato. Isso levanta a questão: quem realmente está ameaçando a soberania nacional? E os crimes de censura praticados e ignorados pela grande mídia e autoridades constituídas do Brasil? E o congresso nacional que ninguém sabe exatamente se são coniventes ou se estão sendo chantageados por alguns ministros do supremo, conforme teria declarado o deputado federal Sostenes Cavalcante (PL-RJ)?
O Risco para a Democracia:
O julgamento também expõe o risco de um Judiciário ativista que ultrapassa seus limites constitucionais. A expansão da jurisdição criminal do STF, como discutido no Georgetown Journal of International Affairs, tem sido usada não para proteger a democracia, mas para punir opositores políticos. Isso cria um precedente perigoso, onde a liberdade de expressão e a divergência política são criminalizadas, erosionando os pilares da democracia.
O Que Esperar:
Dado o histórico do STF, é provável que o julgamento resulte em uma condenação simbólica, destinada a enviar uma mensagem de que dissenters will be punished. No entanto, essa abordagem apenas aprofundará a polarização no Brasil e fortalecerá a percepção de que o tribunal está mais interessado em manter o status quo do que em promover a justiça. Para os conservadores, este é um momento de resistência, onde a defesa da liberdade, da soberania e da democracia deve ser priorizada.
Conclusão:
O julgamento de Jair Bolsonaro pelo STF nesta terça-feira, 2 de setembro, é mais do que um caso individual; é um teste para o futuro da nação. Esperamos que o tribunal priorize a lei e a ordem, em vez de agendas políticas, e que a voz do povo brasileiro seja respeitada. A preservação da democracia depende não apenas de instituições fortes, mas de um compromisso com a verdade e a justiça. Que prevaleça a razão, e que o Brasil volte a ser um país onde a liberdade prevaleça sobre a opressão.
Por Jorge Leibe
